As visitadoras do Primeira Infância Melhor (PIM) confeccionaram lembranças em comemoração ao Dia dos Pais. Os mimos serão entregues aos pais de cada criança que participa do programa.
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Nos dias 6 e 7 de agosto ocorreu no município o Processo de Participação Popular Cidadã 2013, o qual define as prioridades e o valor dos recursos que cada município terá no orçamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2014.
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Na manhã de hoje (8) os alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Meu Primeiro Passo conheceram o Centro Administrativo. Na ocasião, os alunos visitaram todas as repartições do Centro e entregaram uma lembrança aos funcionários, em comemoração ao Dia dos Pais.
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Nesta quarta-feira, dia 7, os alunos do 2º ano do ensino médio da Escola de Educação Básica Sepé Tiaraju de Frederico Westphalen passaram o dia na cidade, visitando o Parque do Turvo e o Salto do Yucumã.
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A Secretaria Municipal de Saúde está realizando palestras sobre Hábitos Alimentares e Prevenção de Doenças para os grupos de hipertensos e diabéticos das diversas localidades do interior do município e também da sede. Nesta semana os grupos das comunidades Cedro Marcado, Desimigrados e Esquina Alto da Bela Vista foram os que receberam as orientações.
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O Conselho Municipal de Desenvolvimento de Derrubadas (COMUDE) está convidando todos os munícipes derrubadenses, maiores de 16 anos de idade, para participarem nos dias 6 e 7 de agosto, terça-feira e quarta-feira, do Processo de Participação Popular e Cidadã 2013, que definirá as prioridades e o valor dos recursos que cada município terá no orçamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2014.
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O Prefeito Municipal de Derrubadas/RS por meio do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração, considerando o Boletim Técnico de novembro de 2021 emitido pelo IGAM e a Repercussão Geral do Tema nº 1.130 do STF, NOTIFICA Vossa Senhoria de que:
O Município de Derrubadas passou a aplicar a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 para fins de retenção de Imposto de Renda em seus pagamentos, através do Decreto Municipal Nº 046, de 03 de Outubro de 2022; com cópia em anexo, para que as empresas enquadradas nas retenções especificadas, emitam a partir do prazo de 30 dias a contar da publicação do Decreto os documentos fiscais de acordo com o solicitado.
Desta forma, para todos os documentos fiscais emitidos a partir da data mencionada, deverão ser observadas as disposições da citada Instrução Normativa, quanto ao Imposto de Renda, ou seja, evidenciando no campo específico o valor a ser retido do mesmo.
Ressaltamos que, não serão feitas retenções de CSLL, PIS/PASEP ou COFINS, apenas a retenção de IR será feita, se for o caso, nos moldes da citada Instrução Normativa.
Portanto, repisamos a necessidade de que Vossa Senhoria observe as regras da IN RFB nº 1.234/2012 em todos os documentos fiscais emitidos para o Município de Derrubadas/RS a partir da ciência da presente notificação, inclusive quanto ao correto destaque do valor de IR a ser retido.
ATENÇÃO: pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL/MEI, não estão sujeitas à retenção de IR.Outro sim, quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal da Fazenda pelo telefone (55) 99949-4024, Ramal 207 ou e-mail contadora@derrubadas-rs.com.br e empenhos@derrubadas-rs.com.brAtenciosamente,