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Decreto N 034 2016 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 30 De Dezembro De 2016, Sexta Feira.pdf PDF 83 KB
Decreto N 033 2016 Fixa O Valor Da Umrf (Unidade Municipal De Referência Fiscal) Para O Ano De 2017 E Dá Outras Providências.pdf PDF 95 KB
Decreto N 032 2016 Homologa O Regimento Interno Do Conselho Municipal De Educação E Cultura Do Municipio De Derrubadas Rs.pdf PDF 90 KB
Decreto N 031 2016 Estabelece O Desdobramento Da Receita E Despesa Para O Exercício De 2017.pdf PDF 64 KB
Decreto N 030 2016 Determina Regime Especial De Trabalho Nas Secretarias De Finanças E Administração E Gabinete Do Prefeito Do Município De Derrubadas.pdf PDF 92 KB
Decreto N 029 2016 Fica Aberto No Orçamento Vigente, Um Crédito Adicional Suplementar Na Importância De R$ 348.983,16.pdf PDF 571 KB
Decreto N 028 2016 Institui O Fórum Municipal De Educação Fme Do Município De Derrubadas Rs.pdf PDF 295 KB
Decreto N 027 2016 Fixa Valores Para Expedição De Certidões Que Especifíca E Dá Outras Providências.pdf PDF 91 KB
Decreto N 026 2016 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 09 De Dezembro De 2016, Sexta Feira.pdf PDF 83 KB
Decreto N 026 2016 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas.pdf PDF 92 KB
Decreto N 025 2016 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 14 De Novembro De 2016 Segunda Feira.pdf PDF 83 KB
Decreto N 024 2016 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos E Os Subsídios Dos Secretários Municipais De Derrubadas E Dá Outras Providências.pdf PDF 196 KB
Decreto N 023 2016 Determina Regime Especial De Trabalho Na Secretaria De Obras, Viação E Transporte E Secretaria Da Agricultura E Meio Ambiente E Dá Outras Providências.pdf PDF 91 KB
Decreto N 022 2016 Fica Aberto No Orçamento Vigente, Um Crédito Adicional Suplementar Na Importância De R$ 320.303,62.pdf PDF 381 KB
Decreto N 021 2016 Dispõe Sobre A Alteração Do Endereço Da Prefeitura Municipal De Derrubadas E Dá Outras Providências.pdf PDF 93 KB
Decreto N 020 2016 Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação Área De Terra Para Afetação Pública.pdf PDF 196 KB
Decreto N 019 2016 Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rs..pdf PDF 344 KB
Decreto N 018 2016 Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, Área De Terra Para Afetação Pública..pdf PDF 163 KB
Decreto N 017 2016 Fica Aberto No Orçamento Vigente, Um Crédito Adicional Suplementar Na Importância De R$ 211.200,00.pdf PDF 241 KB
Decreto N 016 2016 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial E Da Outras Providências..pdf PDF 146 KB
Decreto N 015 2016 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas.pdf PDF 259 KB
Decreto N 013 2016 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências.pdf PDF 818 KB
Decreto N 012 2016 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 27 De Maio De 2016, Sexta Feira.pdf PDF 228 KB
Decreto N 011 2016 Convoca A Etapa Municipal Da 6ª Conferência Nacional Das Cidades No Município De Derrubadas E Dá Outras Providências.pdf PDF 309 KB
Decreto N 010 2016 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 22 De Abril De 2016, Sexta Feira.pdf PDF 68 KB
Decreto N 009 2016 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências.pdf PDF 791 KB
Decreto N 008 2016 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos E Os Subsídios Dos Secretários Municipais De Derrubadas E Dá Outras Providências.pdf PDF 451 KB
Decreto N 007 2016 Fixa Valor Da Bolsa Auxílio Para Estudantes Que Realizam Estágio Não Obirgatório Na Prefeitura Municipal E Dá Outras Providências.pdf PDF 196 KB
Decreto N 006 2016 Prorroga O Prazo De Vigência Do Decreto N 0132015, Que Dispõe Sobre A Regulamentação Dos Sorteios De Prêmios Municipais Utilizando A Plataforma Do Programa Da Nota Fiscal Gaúcha.pdf PDF 176 KB
Decreto N 005 2016 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento No Município E Dá Outras Providências.pdf PDF 168 KB
Decreto N 004 2016 Dispõe Sobre A Reposição Salarial Do Prefeito E Vice Prefeito E Dá Outras Providências.pdf PDF 206 KB
Decreto N 003 2016 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas.pdf PDF 264 KB
Decreto N 002 2016 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências.pdf PDF 521 KB
Decreto 001 2016 Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências.pdf PDF 253 KB