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Decreto Nº 096 2021 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas Nos Dias 24 E 31 De Dezembro De 2021.pdf
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Decreto Nº 095 2021 Decreta Situação Anormal Caracterizada Como ''Situação De Emergência'' Em Toda A Área Urbana E Rural Do Município De Derrubadas, Afetada Pela Estiagem Prolongada.pdf
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Decreto Nº 094 2021 Fixa O Valor Da Umrf (Unidade Fiscal De Referência Fiscal) Para O Ano De 2022.pdf
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Decreto Nº 093 2021 Determina Regime Especial De Trabalho Nas Secretarias De Finanças, Administração, Educação, Cultura E Desporto, Habitação E Assistência Social E Gabinete Do Prefeito Do Município.pdf
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Decreto Nº 092 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 091 2021 Abre No Orçamento Vigente Créedito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 090 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 089 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 088 2021 Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rs.pdf
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Decreto Nº 087 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 086 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 085 2021 Homologa O Regimento Interno Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Condica De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 084 2021 Homologa O Regimento Interno Do Conselho Tutelar De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 083 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 082 2021 Altera O Art. 5º Do Decreto Municipal Nº 081 2021, Que Torna Pública A Realização Da Ii Conferência Municipal De Educação.pdf
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Decreto Nº 081 2021 Torna Pública A Realização Da Ii Conferência Municipal De Educação Etapa Municipal Da Iv Conferência Nacional De Educação Conae 2022.pdf
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Decreto Nº 080 2021 Regulamenta Os Procedimentos Necessários À Aplicação Dos Recursos Recebidos Pelo Município De Derrubadas, Para Execução Das Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural.pdf
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Decreto Nº 079 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 078 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 077 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 076 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 075 2021 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 01 De Novembro De 2021 Segunda Feira.pdf
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Decreto Nº 074 2021 Fixa Preço Da Hora Maquina Para Serviços Prestados Pelo Poder Público.pdf
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Decreto Nº 073 2021 Homologa O Regimento Interno Do Conselho Municipal De Saneamento Básico De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 072 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 071 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 070 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 069 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 068 2021 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 11 De Outubro De 2021 Segunda Feira.pdf
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Decreto Nº 067 2021 Institui Normas Para O Procedimento Administrativo Para A Realização De Pesquisa De Preços Para Aquisição De Bens E Contratação De Serviços Em Geral....pdf
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Decreto Nº 066 2021 Dispõe Sobre O Enquadramento Dos Bens De Consumo Nas Categorias De Qualidade Comum E De Luxo, No Âmbito Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 065 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 064 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 063 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 062 2021 Dispõe Sobre As Instâncias Administrativas De Julgamento De Recursos Interpostos Em Aplicações De Penalidades Por Infrações Ambientais, Com Base Em Legislação Ambiental Municipal.pdf
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Decreto Nº 061 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 060 2021 Altera O Decreto Municipal Nº 017 2017, Que Institui A Rede De Apoio À Escola Rae Do Município De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 059 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 058 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 057 2021 Convoca A Viii Conferência Municipal De Assistência Social.pdf
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Decreto Nº 056 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 055 2021 Recepciona Os Termos Do Decreto Estadual Nº 56.025 De 2021, Que Institui O Sistema De Avisos, Alertas E Açoes De Monitoramento, Prevenção E Enfrentamento Covid 19.pdf
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Decreto Nº 054 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 053 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 052 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 051 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 050 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 049 2021 Prorroga A Vigência Dos Decretos Nºs 044 2021 E 045 2021.pdf
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Decreto Nº 048 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 047 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 046 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 045 2021 Re Ratifica O Decreto Municipal Nº 044 2021, Que Reitera Situação De Emergência E Estabelece Medidas Temporárias Para Enfrentamento Da Pandemia Decorrente Do Novo Coronavírus.pdf
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Decreto Nº 044 2021 Dispõe Sobre As Medidas De Prevenção E Enfrentamento À Pandemia Do Covid 19, Suspende Aulas, Suspende Atividades Esportivas, Estabelece Multas Pelo Descumprimento....pdf
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Decreto Nº 043 2021 Dispõe Sobre O Horário De Funcionamento No Centro Administrativo Da Prefeitura De Derrubadas No Dia 11 De Junho De 2021..pdf
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Decreto Nº 042 2021 Regulamenta A Lei Municipal Nº 1437 2021, Que Dispõe Sobre O Subsídio Financeiro Ao Programa De Melhoria Genética Do Rebanho Leiteiro E Gado De Corte.pdf
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Decreto Nº 041 2021 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 04 De Junho De 2021, Sexta Feira.pdf
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Decreto Nº 040 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 039 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 038 2021 Recepciona Os Termos Do Decreto Estadual , Que Institui O Sistema De Avisos, Alertas E Ações Para Fins De Monitoramento, Prevenção E Enfrentamento À Pandemia De Covid 19.pdf
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Decreto Nº 037 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 036 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 035 2021 Revoga O Decreto Nº 017 2018, Que Dispõe Sobre A Inspeção Sanitária E Industrial Dos Produtos De Origem Animal.pdf
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Decreto Nº 034 2021 Dispõe Sobre As Medidas De Prevenção E Enfrentamento À Pandemia Do Covid 19, Sobre O Retorno Às Aulas Presenciais Nas Escolas Da Rede Pública Municipal.pdf
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Decreto Nº 033 2021 Dispõe Sobre As Medidas De Prevenção E Enfrentamento À Pandemia Do Covid 19, Recepciona Os Termos Do Decreto Estadual Nº 55.856 2021.pdf
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Decreto Nº 032 2021 Estabelece O Plano De Ação Para Adequação Ao Decreto Federal, Que Dispõe Sobre A Implantação Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle.pdf
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Decreto Nº 031 2021 Dispõe Sobre As Medidas De Prevenção E Enfrentamento À Pandemia Do Covid 19, Adota Os Termos Do Decreto Estadual, Firma Procedimentos Do Protocolo Regional Da Região Covid.pdf
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Decreto Nº 030 2021 Homologa O Plano De Contingência Para Prevenção, Monitoramento E Controle Da Transmissão Da Covid 19, Na Rede Pública Municipal De Ensino De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 028.2021 Dispõe Sobre As Medidas De Prevenção E Enfrentamento À Pandemia Do Covid 19, Adota Os Termos Do Decreto Estadual, Firma Procedimentos Do Protocolo Regional Da Região Covid.pdf
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Decreto Nº 027 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 026 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 025 2021 Dispõe Sobre O Acréscimo De 5% Ao Percentual Máximo Para A Contratação De Operações De Crédito Com Desconto Automático Em Folha De Pagamento.pdf
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Decreto Nº 024 2021 Dispõe Sobre As Medidas De Prevenção E Enfrentamento À Pandemia Do Covid 19, Adota Os Termos Do Decreto Estadual, Firma Procedimentos Do Protocolo Regional Da Região Covid.pdf
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Decreto Nº 023 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 022 2021 Dispõe Sobre As Medidas De Prevenção E Enfrentamento À Pandemia Do Covid 19, Firma Procedimentos Do Protocolo Regional Da Região Covid.pdf
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Decreto Nº 021.2021 Plano De Fiscalização De Estabelecimentos Comerciais Para Fins De Prevenção E Enfrentamento Da Emergência Em Saúde Pública.pdf
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Decreto Nº 020 2021 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Turno Da Tarde Do Dia 01 De Abril De 2021 Quinta Feira.pdf
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Decreto Nº 019 2021 Dispõe Sobre As Medidas De Prevenção E Enfrentamento À Pandemia Do Covid 19, Firma Procedimentos Do Protocolo Regional Da Região Covid.pdf
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Decreto Nº 018 2021 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 017 2021 Fixa Preços De Tarifa De Taxi E De Veículos Similares No Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 016 2021 Recepciona As Medidas Sanitárias Dispostas No Decreto Estadual Nº 55.782 2021, Que Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Preta No Periodo De 08 A 21 De Março De 2021.pdf
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Decreto Nº 015 2021 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Preta No Periodo De 27 De Fevereiro A 08 De Março De 2021.pdf
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Decreto Nº 014 2021 Abre Crédito Especial E Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 013 2021 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 012 2021 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha Cogestão No Periodo De 23 De Fevereiro A 01 De Março De 2021.pdf
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Decreto Nº 011 2021 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 09 A 22 De Fevereiro De 2021.pdf
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Decreto Nº 010 2021 Homologa O Plano De Ações Pedagógicas Para O Ano Letivo De 2021 Do Município De Derrubadas, Devido A Pandemia Covid 19.pdf
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Decreto Nº 009 2021 Dispõe Sobre A Suspensão Das Atividades Presenciais Para O Inicio Do Ano Letivo De 2021, Na Rede Pública Municipal De Ensino De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 008 2021 Aprova O Regimento Escolar Das Escolas Municipais De Derrubadas, Nas Modalidades Educação Infantil, Anos Iniciais E Anos Finais Do Ensino Fundamental.pdf
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Decreto Nº 007 2021 Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas Nos Dias 15 E 16 De Fevereiro De 2021.pdf
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Decreto Nº 005 2021 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 26 De Janeiro A 08 De Fevereiro De 2021.pdf
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Decreto Nº 004 2021 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 003 2021 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 12 A 25 De Janeiro De 2021.pdf
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Decreto Nº 002 2021 Dispõe Sobre A Adoção Dos Protocolos Da Bandeira Vermelha No Periodo De 05 A 11 De Janeiro De 2021.pdf
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Decreto Nº 001 2021 Abre Crédito Por Superávit Financeiro No Orçamento Do Município.pdf
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