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Lei Municipal Nº 1318 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Apae De Tenente Portela.pdf
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Lei Municipal Nº 1317 2018 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Contratar Operação De Crédito Com Instituição Financeira De Fomento.pdf
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Lei Municipal Nº 1316 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bens Móveis.pdf
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Lei Municipal Nº 1315 2018 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Derrubadas Para O Exercício Financeiro De 2019.pdf
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Lei Municipal Nº 1314 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Bem Imóvel.pdf
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Lei Municipal Nº 1313 2018 Ratifica O Termo De Cooperação Fpe Nº 2916 2018 Firmado Entre O Estado Do Rs, Por Intermédio Da Secretaria Do Ambiente E Desenvolvimento Sustentável E Derrubadas.pdf
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Lei Municipal Nº 1312 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar A Contratação De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado Junto A Smecd.pdf
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Lei Municipal Nº 1311 2018 Dispõe Sobre O Programa De Subsídio Para Produção De Silagem Aos Produtores Rurais Do Município De Derrubadas.pdf
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Lei Municipal Nº 1310 2018 Autoriza O Poder Municipal A Realizar Concessão De Uso De Bem Público.pdf
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Lei Municipal Nº 1309 2018 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Lei Municipal Nº 1308 2018 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Subvenção Social Ao Centro De Tradições Gaúchas Veteranos Da Tradição, Do Município De Derrubadas Rs.pdf
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Lei Municipal Nº 1307 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Convocação Suplementar De Horário Para O Cargo De Médico Veterinário.pdf
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Lei Municipal Nº 1306 2018 Autoriza O Poder Executivo A Realizar A Aquisição E Doação De Lonas Plásticas Para O Município De Crissiumal Rs.pdf
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Lei Municipal Nº 1305 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Lei Municipal Nº 1304 2018 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2019.pdf
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Lei Municipal Nº 1303 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Concessão De Uso De Bens Públicos.pdf
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Lei Municipal Nº 1302 2018 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Auxilio Transporte Aos Estudantes Universítários Residentes No Município De Derrubadas Rs.pdf
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Lei Municipal Nº 1301 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Formalizar Convênio De Cooperação Técnica Com A Cooperativa Mista Yucumã.pdf
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Lei Municipal Nº 1300 2018 Altera A Lei Municipal Nº 1052, De 17 De Dezembro De 2013, Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Escritura Pública.pdf
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Lei Municipal Nº 1299 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Bens Móveis E Imóveis.pdf
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Lei Municipal Nº 1298 2018 Estabelece Normas Para Licenciamento De Feiras Eventuais Ou Itinerantes.pdf
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Lei Municipal Nº 1297 2018 Autoriza O Município De Derrubadas A Manter O Programa De Sorteios De Prêmios Municipais Utilizando A Plataforma Do Programa Da Nota Fiscal Gaúcha.pdf
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Lei Municipal Nº 1296 2018 Altera A Relação Da Estrutura Das Unidades Orçamentárias Da Lei Municipal Nº 1247 2017.pdf
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Lei Municipal Nº 1295 2018 Institui O Programa De Subsídio Para O Plantio De Milho Da Safra 2018 2019, Aos Produtores Rurais.pdf
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Lei Municipal Nº 1294 2018 Altera A Redação De Dispositivos Da Lei Municipal Nº 345 2000, Que Dispõe Sobre A Organização Do Sistema Municipal De Proteção Ambiental....pdf
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Lei Municipal Nº 1293 2018 Revoga Incisos E Altera A Redação Do Caput Do Art. 42 Da Lei Municipal Nº 806 2009, Que Dispõe Sobre A Política Do Meio Ambiente Do Município De Derrubadas.pdf
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Lei Municipal Nº 1292 2018 Altera A Lei Municipal Nº 979 2012, Que Atualiza Valores De Taxas De Licenciamento Ambiental Municipal.pdf
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Lei Municipal Nº 1291 2018 Altera A Lei Municipal Nº 1225, De 07 De Março De 2017, Que Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Casa Lar Do Idoso De Três Passos Ltda Me.pdf
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Lei Municipal Nº 1290 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Manter Programa De Atendimento Em Saúde Pública E Efetuar A Contratação De Pessoal.pdf
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Lei Municipal Nº 1289 2018 Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Derrubadas Rs.pdf
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Lei Municipal Nº 1288 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Lei Municipal Nº 1287 2018 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Lar Bom Pastor De Ivagaci E Escola Profissional De Boa Vista Do Buricá Rs.pdf
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Lei Municipal Nº 1286 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Imóvel Em Doação, Autoriza A Denominar Rua Pública Do Perímetro Urbano Do Município De Derrubadas.pdf
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Lei Municipal Nº 1285 2018 Dispõe Sobre O Serviço De Inspeção Municipal De Produtos De Origem Animal(Sim Poa).pdf
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Lei Municipal Nº 1284 2018 Institui O Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação Fundeb.pdf
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Lei Municipal Nº 1283 2018 Dispõe Sobre A Denominação De Ruas Públicas Do Perímetro Urbano Do Município De Derrubadas.pdf
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Lei Municipal Nº 1282 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Lei Municipal Nº 1281 2018 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Social E Auxílio Financeiro Mensal A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antonio De Tenente Portela.pdf
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Lei Municipal Nº 1280 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bem Móvel.pdf
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Lei Municipal Nº 1279 2018 Dispõe Sobre O Programa De Fomento Ao Comércio Local E Combate À Sonegação Fiscal Para O Exercício Financeiro De 2018.pdf
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Lei Municipal Nº 1278 2018 Altera Padrão De Cargos Efetivos, Cria O Cargo De Técnico Em Agropecuária E Extingue O Cargo De Vigia.pdf
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Lei Municipal Nº 1277 2018 Autoriza O Poder Legislativo De Derrubadas A Conceder Reajuste Salarial Ao Quadro De Servidores Públicos.pdf
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Lei Municipal Nº 1276 2018 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Reajustes Salariais Ao Quadro De Servidores Públicos Do Município De Derrubadas.pdf
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Lei Municipal Nº 1275 2018 Altera O Número De Vagas Do Cargo De Agente Educacional, Criado Pela Lei Municipal Nº 1264, De 05 De Dezembro De 2017.pdf
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Lei Municipal Nº 1274 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Desconto No Valor Devido Pelos Produtores Rurais Referente Ao Programa Troca Troca De Sementes.pdf
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Lei Municipal Nº 1273 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Doação Em Pagamento De Bens Móveis.pdf
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Lei Municipal Nº 1272 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Formalizar Instrumento De Cedência Por Meio De Permuta De Servidora Pública Municipal.pdf
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Lei Municipal Nº 1271 2018 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Atualizar O Valor Pago A Título De Vencimento Básico Do Magistério Úblico Municipal.pdf
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Lei Municipal Nº 1270 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Municipio.pdf
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