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Decreto Nº 001 2019 Abre Crédito Por Superaívit Financeiro No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 002 2019 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 003 2019 Dispõe Sobre O Reajuste Da Hora Prestada Em Regime De Sobreaviso Pelos Profissionais Da Área Da Saúde.pdf
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Decreto Nº 004 2019 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 005 2019 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 04 De Março De 2019, Segunda Feira.pdf
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Decreto Nº 006 2019 Aprova O Regulamento Do Festival Da Canção Valores Da Nossa Terra Do Município De Derrubadas Rs Edição 2019.pdf
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Decreto Nº 007 2019 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 008 2019 Determina A Realização Da Vi Conferência Municipal De Saúde De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 009 2019 Dispõe Sobre A Reposição Salarial Do Prefeito E Vice Prefeito.pdf
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Decreto Nº 010 2019 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos E Os Subsídios Dos Secretários Municipais E Agentes Políticos De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 011 2019 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 012 2019 Cria A Ouvidoria Geral No Poder Executivo Municipal De Derrubadas Rs E Dispõe Sobre Suas Atribuições E Estrutura Administrativa.pdf
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Decreto Nº 013 2019 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 014 2019 Institui O Comite Municipal De Enfrentamento Da Dengue.pdf
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Decreto Nº 015 2019 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 016 2019 Regulamenta O Tratamento Diferenciado, Simplificado E Favorecido, Através Da Desburocratização Dos Procedimentos De Abertura, Para As Microempresas E Para ....pdf
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Decreto Nº 017 2019 Convoca A I Conferência Municipal De Educação Para Avaliação E Reestruturação Do Plano Municipal De Educação De Derrubadas Rs.pdf
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Decreto Nº 018 2019 Institui A Rede De Apoio Ás Vitimas De Violência.pdf
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Decreto Nº 019 2019 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 020 2019 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 26 De Julho De 2019, Sexta Feira.pdf
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Decreto Nº 021 2019 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 022 2019 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 023 2019 Fixa Tarifa E Estabelece Normas De Utilização Da Casa Mortuária Municipal.pdf
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Decreto Nº 024 2019 Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rs.pdf
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Decreto Nº 026 2019 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 027 2019 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 028 2019 Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação.pdf
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Decreto Nº 029 2019 Altera A Redação Do Quadro De Assiduidade( Anual) Dos Anexos 2 E 3, Do Decreto Nº 024, Que Regulamenta As Promoções Dos Integrantes Do Quadro De Carreira Do Magistério.pdf
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Decreto Nº 030 2019 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 031 2019 Abre Crédito Especial Por Execesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 032 2019 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Turno Da Tarde Nos Dias 24 E 31 De Dezembro De 2019.pdf
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Decreto Nº 033 2019 Nomeia Integrantes Para Compor O Comitê Diretor Municipal Para Atuar No Plano Intermunicipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos.pdf
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Decreto Nº 034 2019 Fixa O Valor Da Umrf Para O Ano De 2020.pdf
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Decreto Nº 035 2019 Determina Regime Especial De Trabalho Nas Secretarias De Finanças, Administração, Educação E Assistência E Gabinete Do Prefeito.pdf
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