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Projeto De Lei Nº 001 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Municipio.pdf
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Projeto De Lei Nº 002 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Atualizar O Vencimento Básico Do Magistério Público Municipal.pdf
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Projeto De Lei Nº 003 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Formalizar Instrumento De Cedência Por Meio De Permuta De Servidora Pública Municipal.pdf
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PDF | 1,6 MB | 23/02/2018 18:02 |
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Projeto De Lei Nº 004 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Doação Em Pagamento De Bens Móveis.pdf
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PDF | 3,0 MB | 23/02/2018 18:02 |
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Projeto De Lei Nº 005 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Desconto No Valor Devido Pelos Produtores Rurais, Referente Ao Programa Troca Troca De Sementes E Insumos Agrícolas.pdf
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PDF | 201 KB | 12/04/2018 19:55 |
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Projeto De Lei Nº 006 2018 Altera Padrão De Cargos De Natureza Permanente, Cria O Cargo De Técnico Em Agropecária, Extingue O Cargo De Vigia.pdf
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Projeto De Lei Nº 007 2018 Dispoe Sobre O Programa De Fomento Ao Comércio Local E Combate À Sonegação Fiscal Para O Exercício Financeiro De 2018.pdf
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Projeto De Lei Nº 008 2018 Altera O Número De Vagas Do Cargo De Agente Educacional, Criado Pela Lei Municipal Nº 1264, De 05 De Dezembro De 2017.pdf
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Projeto De Lei Nº 009 2018 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Reajustes Salariais Ao Quadro De Servidores Públicos Do Município De Derrubadas.pdf
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PDF | 212 KB | 17/04/2018 17:44 |
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Projeto De Lei Nº 010 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bem Móvel.pdf
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PDF | 253 KB | 24/04/2018 17:30 |
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Projeto De Lei Nº 011 2018 Dispõe Sobre Denominação De Ruas Públicas Do Perímetro Urbano Do Município De Derrubadas.pdf
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Projeto De Lei Nº 012 2018 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subevnção Social E Auxílio Financeiro Mensal A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antonio De Tenente Portela.pdf
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PDF | 298 KB | 06/06/2018 12:20 |
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Projeto De Lei Nº 013 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 014 2018 Institui O Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação Fundeb.pdf
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Projeto De Lei Nº 015 2018 Dispõe Sobre O Serviço De Inspeção Municipal De Produtos De Origem Animal (Sim Poa).pdf
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Projeto De Lei Nº 016 2018 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Auxilio Transporte Aos Estudantes Universitários Residentes No Município De Derrubadas Rs.pdf
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Projeto De Lei Nº 017 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Imóvel Em Doação, Autoriza A Denominar Rua Pública Do Perímetro Urbano Do Município De Derrubadas.pdf
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Projeto De Lei Nº 018 2018 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Lar Bom Pastor De Ivagaci E Escola Profissional De Boa Vista Do Buricá Rs.pdf
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PDF | 268 KB | 19/06/2018 19:48 |
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Projeto De Lei Nº 019 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 020 2018 Estabelece Normas Para Licenciamento De Feiras Eventuais Ou Itinerantes.pdf
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Projeto De Lei Nº 021 2018 Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Derrubadas Rs.pdf
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Projeto De Lei Nº 022 2018 Altera A Lei Municipal Nº 979 2012 Que Atualiza Valores De Taxas De Licenciamento Ambiental Municipal.pdf
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Projeto De Lei Nº 023 2018 Revoga Incisos E Altera A Redação Do Caput Do Art. 42 Da Lei Municipal Nº 806 2009, Que Dispõe Sobre A Politica Do Meio Ambiente Do Município De Derrubadas.pdf
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Projeto De Lei Nº 024 2018 Altera A Redação De Dispositivos Da Lei Municipal Nº 345 2000, Que Dispõe Sobre A Organização Do Sistema Municipal De Proteção Ambiental.pdf
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Projeto De Lei Nº 025 2018 Altera A Relação Da Estrutura Das Unidades Orçamentárias Da Lei Municipal Nº 1247 2017.pdf
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Projeto De Lei Nº 026 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Manter Programa De Atendimento Em Saúde Pública E Efetuar A Contratação De Pessoal Para Atender Necessidade.pdf
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Projeto De Lei Nº 027 2018 Altera A Lei Municipal Nº 1225, De 07 De Março De 2017, Que Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Casa Lar Do Idoso De Três Passos Ltda Me.pdf
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PDF | 201 KB | 23/07/2018 12:27 |
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Projeto De Lei Nº 028 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Bens Móveis E Imóveis.pdf
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Projeto De Lei Nº 029 2018 Institui O Programa De Subsídio Para O Plantio De Milho Da Safra 2018 2019, Aos Produtores Rurais.pdf
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Projeto De Lei Nº 030 2018 Autoriza O Município De Derrubadas A Manter O Programa De Sorteios De Prêmios Municipais Utilizando A Plataforma Do Programa Da Nota Fiscal Gaúcha.pdf
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Projeto De Lei Nº 031 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Concessão De Uso De Bens Públicos.pdf
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Projeto De Lei Nº 032 2018 Altera A Lei Municipal Nº 1052, De 17 De Dezembro De 2013, Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Escritura Pública.pdf
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Projeto De Lei Nº 033 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Formalizar Convênio De Cooperação Técnica Com A Cooperativa Mista Yucumã Cooperyucumã.pdf
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Projeto De Lei Nº 034 2018 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2019.pdf
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Projeto De Lei Nº 035 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Convocação Suplementar De Horário Para O Cargo De Médico Veterinário.pdf
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Projeto De Lei Nº 036 2018 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 037 2018 Autoriza O Poder Executivo A Realizar A Aquisição E Doação De Lonas Plásticas Para O Município De Crissiumal Rs.pdf
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Projeto De Lei Nº 038 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Concessão De Uso De Bem Público.pdf
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Projeto De Lei Nº 039 2018 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Subvenção Social Ao Centro De Tradições Gaúchas Veteranos Da Tradição, Do Município De Derrubadas Rs.pdf
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Projeto De Lei Nº 040 2018 Dispõe Sobre O Programa De Subsídio Para Produção De Silagem Aos Produtores Rurais Do Município De Derrubadas.pdf
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Projeto De Lei Nº 041 2018 Ratifica O Termo De Cooperação Firmado Entre O Estado Do Rs, Por Intermédio Da Secretaria Do Ambiente E Desenvolvimento Sustentável E O Município De Derrubadas Proa.pdf
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Projeto De Lei Nº 042 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Em Doação Bem Imóvel.pdf
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Projeto De Lei Nº 043 2018 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Municipio De Derrubadas Para O Exercício Financeiro De 2019.pdf
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PDF | 377 KB | 12/11/2018 18:30 |
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Projeto De Lei Nº 044 2018 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 045 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Contratação De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado Junto A Smecd.pdf
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PDF | 542 KB | 16/11/2018 11:47 |
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Projeto De Lei Nº 046 2018 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bens.pdf
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PDF | 414 KB | 05/12/2018 11:45 |
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Projeto De Lei Nº 047 2018 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Contrtar Operação De Crédito Com Instituição Financeira De Fomento.pdf
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