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Projeto De Lei Nº 037 2020 Prorroga A Vigência Da Lei Nº 1396 2020, Que Dispõe Sobre O Programa De Subsídio Para O Plantio De Milho Safra 2020 2021, Aos Produtores Rurais.pdf
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Projeto De Lei Nº 036 2020 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Social A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antonio De Tenente Portela.pdf
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Projeto De Lei Nº 035 2020 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prorrogar A Vigência Das Leis Municipais.pdf
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Projeto De Lei Nº 034 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 033 2020 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 032 2020 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 031 2020 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Derrubadas Para O Exercício Financeiro De 2021.pdf
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Projeto De Lei Nº 030 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 029 2020 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 028 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 027 2020 Dispõe Sobre A Manutenção Do Programa De Subsídio Para Produção De Silagem Aos Produtores Rurais Do Município De Derrubadas.pdf
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Projeto De Lei Nº 026 2020 Autoriza O Município De Derrubadas A Manter O Programa De Sorteios De Prêmios Municipais Utilizando A Plataforma Do Programa Da Nota Fiscal Gaúcha Do Governo Do Rs.pdf
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Projeto De Lei Nº 025 2020 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Social Especial E Complementar À Associação Hospitalar Beneficente Santo Ântonio De Tenente Portela.pdf
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Projeto De Lei Nº 024 2020 Dispõe Sobre A Venda De Ingressos No Parque Estadual Do Turvo, Por Meio Da Internet, Com Pagamento Através De Cartões De Crédito Ou Débito E Boletos.pdf
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Projeto De Lei Nº 023 2020 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Concessão De Uso De Bens Públicos.pdf
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Projeto De Lei Nº 022 2020 Altera A Lei Municipal Nº 1.387, Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Escritura Pública, Prorroga O Prazo De Vigência.pdf
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Projeto De Lei Nº 021 2020 Abre Crédito Extraordinário Por Excesso De Arrecadação E Suplementar No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 020 2020 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2021.pdf
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Projeto De Lei Nº 019 2020 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prorrogar A Vigência Do Contrato De Trabalho, Cargo De Auxiliar Em Saúde Bucal, Disposto Na Lei Municipal Nº 1.290 2018.pdf
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Projeto De Lei Nº 018 2020 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Lar Bom Pastor De Ivagaci E Escola Profissional De Boa Vista Do Buricá Rs.pdf
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Projeto De Lei Nº 017 2020 Dispõe Sobre O Programa De Subsídio Para Plantio De Milho Da Safra 2020 2021, Aos Produtores Rurais De Derrubadas.pdf
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Projeto De Lei Nº 016 2020 Autoriza A Adesão Do Poder Executivo Municipal De Derrubadas Ao Programa Estadual De Dação Em Pagamento De Bens Imóveis Para Quitação De Débitos Com O Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 015 2020 Abre Crédito Especial E Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 014 2020 Autoriza O Poder Executivo A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bens Móveis.pdf
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Projeto De Lei Nº 013 2020 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Social Especial E Complementar À Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio De Tenente Portela.pdf
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Projeto De Lei Nº 012 2020 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Reposição Salarial Ao Quadro De Servidores Públicos Do Município De Derrubadas.pdf
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Projeto De Lei Nº 011 2020 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Social A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antõnio De Tenente Portela.pdf
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Projeto De Lei Nº 010 2020 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prorrogar A Vigência Dos Contratos De Trabalho, Dos Cargos Dispostos Na Lei Municipal Nº 1227 2017.pdf
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Projeto De Lei Nº 009 2020 Altera A Lei Municipal Nº 1350 2019, Que Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Associação Dos Acadêmicos Portelenses Aap.pdf
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Projeto De Lei Nº 008 2020 Autoriza O Poder Executivo A Receber Imóveis Rurais Declarados De Utilidade Pública.pdf
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Projeto De Lei Nº 007 2020 Ratifica A 1ª Alteração E Consolidação Do Protocolo De Intenções Do Consórcio Intermunicipal E Interestadual De Municípios Consad.pdf
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Projeto De Lei Nº 006 2020 Abre Crédito Especial, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 005 2020 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 004 2020 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Atualizar O Valor Pago A Titulo De Vencimento Básico Do Magistério Público Municipal.pdf
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Projeto De Lei Nº 003 2020 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prorrogar A Vigência Dos Contratos De Trabalho.pdf
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Projeto De Lei Nº 002 2020 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
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Projeto De Lei Nº 001 2020 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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