|
📄
Projeto De Lei Nº 052 2023 Cria O Cargo De Agente De Combate Às Endemias, No Quadro De Cargos De Natureza Permanente, Autoriza A Contratação De Pessoal Para O Referido Cargo.pdf
|
PDF | 2,3 MB | 05/12/2023 14:20 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 051 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 2,7 MB | 05/12/2023 14:20 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 050 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prorrogar A Vigência Das Leis Municipais Que Especifica.pdf
|
PDF | 1,5 MB | 05/12/2023 14:20 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 049 2023 Autoriza O Município De Derrubadas A Aderir Ao Programa Pavimenta, Regulamentado Pelo Decreto Nº 55.951 2021 Do Estado Do Rs.pdf
|
PDF | 739 KB | 30/11/2023 18:31 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 048 2023 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 838 KB | 30/11/2023 18:31 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 047 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 1,4 MB | 21/11/2023 12:06 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 046 2023 Altera A Redação Do Parágrafo Único Da Lei Municipal Nº 833 2009, Que Cria O Programa Renda Leite I, Institui Bônus Para Comercialização E Autoriza Convênio.pdf
|
PDF | 807 KB | 14/11/2023 16:43 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 045 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 835 KB | 10/11/2023 20:27 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 044 2023 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Derrubadas Para O Exercício Financeiro De 2024.pdf
|
PDF | 3,4 MB | 14/11/2023 16:36 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 043 2023 Dispõe Sobre A Manutenção Do Programa De Subsídio Para Produção De Silagem Aos Produtores Rurais Do Município De Derrubadas.pdf
|
PDF | 878 KB | 10/11/2023 20:27 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 042 2023 Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura Do Município De Derrubadas; Cria O Conselho Municipal De Políticas Culturais E Fundo Municipal De Cultura.pdf
|
PDF | 19 MB | 01/11/2023 17:28 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 041 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 1,3 MB | 16/10/2023 19:28 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 040 2023 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 834 KB | 09/10/2023 20:01 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 039 2023 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Subvenção Social Ao Centro De Tradições Gaúchas Veteranos Da Tradição, Do Município De Derrubadas Rs.pdf
|
PDF | 844 KB | 02/10/2023 20:17 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 038 2023 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Econômico À Cooperativa Mista Yucumã Cooperyucumã.pdf
|
PDF | 855 KB | 02/10/2023 19:11 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 037 2023 Dispõe Sobre A Regulamentação Da Lei 14.434 De 2022, Cria O Completivo Remuneratório.pdf
|
PDF | 1,7 MB | 19/09/2023 12:10 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 036 2023 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 836 KB | 19/09/2023 12:10 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 035 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 5,4 MB | 19/09/2023 12:10 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 034 2023 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.a..pdf
|
PDF | 1,5 MB | 29/08/2023 16:27 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 033 2023 Cria Cargos No Quadro De Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas, Disposto No Art. 13 Da Lei Municipal 1048 2013 E Altera Parágrafos Da Lei Municipal Nº 1289 2018.pdf
|
PDF | 5,1 MB | 22/08/2023 14:14 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 032 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 1,3 MB | 22/08/2023 14:13 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 031 2023 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exxercício De 2024.pdf
|
PDF | 24 MB | 17/08/2023 19:53 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 030 2023 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 1,2 MB | 15/08/2023 19:00 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 029 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Imóvel Em Doação, Sem Ônus, Para Fins De Afetação Pública, Atribui Nome De Rua.pdf
|
PDF | 1,3 MB | 15/08/2023 19:00 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 028 2023 Dispõe Sobre O Programa De Subsídio Para O Plantio De Milho Da Safra 2023 2024, Aos Produtores Rurais De Derrubadas.pdf
|
PDF | 845 KB | 09/08/2023 16:28 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 027 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Desapropriar Área De Terra.pdf
|
PDF | 890 KB | 09/08/2023 16:28 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 026 2023 Cria O Cargo De Agente Comunitário De Saúde No Quadro De Cargos De Natureza Permanente, Autoriza A Contratação De Pessoal Para O Referido Cargo.pdf
|
PDF | 3,8 MB | 09/08/2023 16:36 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 025 2023 Autoriza O Poder Executivo A Efetuar A Contratação Emergencial De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado.pdf
|
PDF | 3,2 MB | 09/08/2023 16:36 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 025 2023 (Substitutivo) Autoriza O Poder Executivo A Efetuar A Contratação Emergencial De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E ....pdf
|
PDF | 4,1 MB | 14/08/2023 19:26 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 024 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar, Por Redução De Dotações E Especial, Por Excesso De Arrecadação, No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 1,5 MB | 11/07/2023 13:07 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 023 2023 Autoriza O Poder Executivo A Realizar Concessão De Uso De Bens Públicos.pdf
|
PDF | 5,2 MB | 11/07/2023 13:07 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 022 2023 Prorroga A Vigência Da Lei Municipal Nº 1.020 De 2013, Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Concessão De Uso De Bem Público.pdf
|
PDF | 785 KB | 04/07/2023 12:23 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 021 2023 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Termo Aditivo Ao Convênio Celebrado Com A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio De Tenente Portela.pdf
|
PDF | 840 KB | 19/06/2023 19:01 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 020 2023 Altera Os Arts. 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1371 2019, Que Dispõe Sobre O Programa Municipal De Incentivo Ao Desenvolvimento Da Suinocultura E Avicultura No Município.pdf
|
PDF | 1,5 MB | 07/06/2023 20:31 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 019 2023 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Social À Associação Hospitalar De Caridade De Três Passos.pdf
|
PDF | 729 KB | 07/06/2023 20:31 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 018 2023 Dispõe Sobre A Organização E Instalação De Serviços Civis E Auxiliares Na Modalidade De Bombeiro Voluntário....pdf
|
PDF | 2,6 MB | 16/05/2023 14:15 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 017 2023 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Subvenção Social À Cooperativa Mista Yucumã, Abre Crédito Adicional Suplementar.pdf
|
PDF | 1,5 MB | 09/05/2023 16:57 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 016 2023 Ratifica A 2ª Alteração Do Contrato De Consórcio Intermunicipal E Interestadual De Municípios Sc, Pr, Rs Consad.pdf
|
PDF | 878 KB | 09/05/2023 13:12 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 015 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Despesas Com A Realização Do Festival Da Canção De Derrubadas I Canto Do Yucumã.pdf
|
PDF | 690 KB | 18/04/2023 11:53 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 014 2023 Dispõe Sobre O Programa De Fomento Ao Comércio Local E Combate À Sonegação Fiscal Para Os Exercícios Financeiros De 2023 E 2024.pdf
|
PDF | 2,4 MB | 18/04/2023 11:53 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 013 2023 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 820 KB | 18/04/2023 11:53 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 012 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Desapropriar Área De Terra.pdf
|
PDF | 829 KB | 04/04/2023 17:59 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 011 2023 Concede Subsídio Nos Contratos De Insumos E Semente De Milho, Programa Troca Troca, Aos Produtores Rurais.pdf
|
PDF | 931 KB | 04/04/2023 17:59 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 010 2023 Altera A Redação E Revoga Parágrafos Do Art. 41 Da Lei Municipal Nº 1139 2015.pdf
|
PDF | 786 KB | 28/03/2023 19:56 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 009 2023 Autoriza O Poder Executivo A Formalizar Convênio De Repasse De Subvenção Social Ao Esporte Clube Flamengo, Associação Esportiva.pdf
|
PDF | 887 KB | 07/03/2023 19:35 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 008 2023 Abre Crédito Adicional E Suplementar, Por Redução De Dotações E Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
|
PDF | 1,3 MB | 07/03/2023 19:35 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 007 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Imóveis Em Doação, Sem Ônus, Para Fins De Afetação Pública.pdf
|
PDF | 1,4 MB | 01/03/2023 12:33 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 006 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bens Móveis.pdf
|
PDF | 1,6 MB | 01/03/2023 12:33 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 005 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal De Derrubadas A Receber Em Comodato Bens Móveis De Propriedade Do Consórcio Cigres.pdf
|
PDF | 1,7 MB | 03/02/2023 18:17 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 004 2023 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Social A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio De Tenente Portela.pdf
|
PDF | 1,4 MB | 03/02/2023 18:17 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 003 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Termo De Cessão De Uso De Um Veículo Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Derrubadas.pdf
|
PDF | 871 KB | 24/01/2023 19:37 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 002 2023 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Reposição Salarial Ao Prefeito E Vice Prefeito, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1402 De 2020.pdf
|
PDF | 809 KB | 24/01/2023 19:37 |
|
📄
Projeto De Lei Nº 001 2023 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Reposição Salarial E Aumento Real No Percentual, Ao Quadro De Servidores Públicos Do Município De Derrubadas.pdf
|
PDF | 853 KB | 24/01/2023 19:37 |
