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Decreto Nº 077 2022 Aprova Alterações E Acréscimos Ao Regimento Escolar Das Escolas Municipais De Derrubadas, Nas Modalidades Educação Infantil, Anos Iniciais E Anos Finais Do Ensino Fundamental.pdf
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Decreto Nº 076 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 075 2022 Prorroga O Prazo De Vencimento Para Fins De Pagamento Dos Serviços Da Patrulha Agrícola E De Inseminação Artificial.pdf
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Decreto Nº 074 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 073 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 072 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 071 2022 Estabelece Horário De Expediente Em Turno Único, Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas, Nos Dias 23 E 30 De Dezembro De 2022.pdf
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Decreto Nº 070 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 069 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 068 2022 Fixa O Valor Da Umrf (Unidade Municipal De Referência Fiscal) Para O Ano De 2023.pdf
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Decreto Nº 067 2022 Determina Regime Especial De Trabalho Nas Secretarias De Finanças, Administração, Smecd, Smas, E Gabinete Do Prefeito.pdf
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Decreto Nº 066 2022 Dispõe Sobre A Programação Financeira Do Poder Executivo Com Vista A Compatibilização Entre A Realização Da Receita E A Execução Da Despesa Para O Exercício Financeiro De 2023.pdf
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Decreto Nº 065 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 064 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 063 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 062 2022 Regulamenta O Sorteio De Prêmios Do Programa De Fomento Ao Comércio Local E Combate À Sonegação Fiscal, Disposto Na Lei Municipal Nº 1494 2022.pdf
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Decreto Nº 061 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 060 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 059 2022 Decreta Jornada De Trabalho Especial No Dia 09 De Dezembro De 2022, Sexta Feira, Em Virtude Do Jogo Da Seleção Brasileira De Futebol, Válido Pela Copa Do Mundo Fifa 2022.pdf
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Decreto Nº 058 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 057 2022 Decreta Jornada De Trabalho Especial No Dia 05 De Dezembro De 2022, Em Virtude Do Jogo Da Seleção Brasileira De Futebol, Válido Pela Copa Do Mundo Fifa 2022.pdf
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Decreto Nº 056 2022 Decreta Jornada De Trabalho Especial No Dia 02 De Dezembro De 2022, Em Virtude Do Jogo Da Seleção Brasileira De Futebol, Pela Copa Do Mundo Fifa 2022.pdf
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Decreto Nº 055 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 054 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 053 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 052 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 051 2022 Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Da Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rs.pdf
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Decreto Nº 050 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 049 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Suplementar.pdf
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Decreto Nº 048 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 047 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 046 2022 Dispõe Sobre A Retenção De Imposto De Renda Na Fonte, Incidente Sobre Valores Pagos Pelo Município, A Pessoas Fisicas Ou Juridícas Contratadas.pdf
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Decreto Nº 045 2022 Dispõe Sobre Critérios Técnicos De Mérito Desempenho Informadores Da Escolha , Das Pessoas Que Serão Designadas Na Função De Diretor E De Vice Diretor Das Escolas Públicas.pdf
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Decreto Nº 044 2022 Homologa O Plano Decenal Municipal De Medidas Socioeducativas Em Meio Aberto Periodo 2022 2031, Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 043 2022 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 19 De Setembro De 2022.pdf
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Decreto Nº 042 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 041 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 040 2022 Atualiza O Valor Do Auxílio Financeiro, Disposto Na Lei Municipal Nº 1446 De 2021.pdf
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Decreto Nº 039 2022 Cria A Junta De Julgamento De Infrações Ambientais Jjia.pdf
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Decreto Nº 038 2022 Disciplina A Especificação Das Sanções Aplicáveis Às Condutas E Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente E Seu Procedimento Administrativo No Âmbito Da Smama.pdf
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Decreto Nº 037 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 036 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 035 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 034 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 033 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 032 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 031 2022 Dispõe Sobre O Recesso Escolar Na Rede Municipal De Ensino.pdf
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Decreto Nº 030 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 029 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 028 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 027 2022 Dispõe Sobre O Auxílio Financeiro Aos Estudantes De Derrubadas, Disposto Na Lei Municipal Nº 1501 2022.pdf
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Decreto Nº 026 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 025 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 024 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 023 2022 Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas Nos Dias 16 E 17 De Junho De 2022.pdf
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Decreto Nº 022 2022 Recomenda O Uso De Máscaras Faciais Em Ambientes Fechados No Âmbito Do Município De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 021 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 020 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 019 2022 Fixa Valor Da Bolsa Auxílio Para Estudantes Que Realizam Estágio Não Obrigatório Na Prefeitura Municipal.pdf
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Decreto Nº 018 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 017 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 016 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 015 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf
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Decreto Nº 014 2022 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Turno Da Tarde Do Dia 14 De Abril De 2022.pdf
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Decreto Nº 013 2022 Altera O Decreto Municipal Nº 038 2021, E Desobriga O Uso Da Máscara.pdf
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Decreto Nº 012 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 011 2022 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos E Os Subsídios Dos Secretários Municipais E Agentes Políticos De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 010 2022 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 009 2022 Atualiza Os Valores Das Diárias Do Prefeito, Vice Prefeito, Agentes Políticos E Servidores Públicos De Derrubadas.pdf
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Decreto Nº 008 2022 Fixa Valores Para Despesas Com Alimentação De Servidores E Agentes Politícos.pdf
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Decreto Nº 007 2022 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação E Suplementar No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 006 2022 Abre Crédito Especial Por Superávit Financeiro Por Excesso De Arrecadação E Suplementar No Orçamento Do Município.pdf
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Decreto Nº 005 2022 Decreta Ponto Facultativo Nas Repartições Púb Licas Do Município De Derrubadas Nos Dias 28.02.2022 E 01.03.2022.pdf
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Decreto Nº 004 2022 Dispõe Sobre O Dever Funcional De Vacinação No Âmbito Do Serviço Público Municipal, Mediante Comprovação Do Esquema Vacinal Em Conformidade Com O Calendário De Imunização.pdf
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Decreto Nº 003 2022 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf
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Decreto Nº 002 2022 Determina A Não Incidência De Atualização Monetária Para O Exercício De 2022, No Iptu, Na Taxa De Licença, E Na Taxa De Fiscalização Sanitária.pdf
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Decreto Nº 001 2022 Abre Crédito Por Superávit Financeiro No Orçamento Do Município.pdf
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