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Decreto Municipal N 037 2011 Regulamenta O Sorteio Da Premiação Do Programa De Incentivo Ao Comércio Local E Combate À Sonegação Fiscal..pdf
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Decreto Municipal N 036 2011 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 035 2014 Cria E Atribui Nome À Escola Municipal De Educação Infantil Da Sede Do Município De Derrubadas Rs..pdf
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Decreto Municipal N 034 2011 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas, Nos Dias 23 E 30 De Dezembro De 2011..pdf
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Decreto Municipal N 033 2011 Fixa O Valor Da Unidade Municipal De Referência Fiscal Umrf Para O Ano De 2012..pdf
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Decreto Municipal N 032 2011 Regulamenta O Documento Fiscal Denominado Nota Fiscal De Autônomo..pdf
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Decreto Municipal N 031 2011 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 030 Regulamenta O Tratamento Favorecido, Diferenciado E Simplificado Para As Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Nas Contratações Públicas De Bens, Serviços E Obras..pdf
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Decreto Municipal N 029 2011 Abre Crédito Suplementar E Rubrica, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 028 2011 Abre Crédito Suplementar E Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 027 2011 Abre Crédito Suplementar E Rubrica De Despesa Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 026 2011 Regulamenta A Lei Municipal Nº 923 2011..pdf
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Decreto Municipal N 025 2011 Fixa Valor De Adiantamento De Numerário Aos Servidores Do Poder Executivo, Disposto Na Lei Municipal N 094 1994..pdf
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Decreto Municipal N 024 2011 Abre Crédito Suplementar E Rubrica De Despesa Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 023 2011 Regulamenta O Funcionamento Redsidencial De Pequenos Estabelecimentos Comerciais, Industriais Ou De Prestação De Serviços..pdf
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Decreto Municipal N 022 2011 Regulamenta O Alvará De Funcionamanto Provisório, Institui A Consulta Prévia Na Forma Do Que Dispõe O Capitulo Iii Da Lei Municipal N 812 2009..pdf
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Decreto Municipal N 021 2011 Atualiza O Código De Funções No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 020 2011 Declara Em Situação De Emergência Em Toda A Área Rural Do Município Afetada Por Enxurradas Ou Inundações Bruscas..pdf
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Decreto Municipal N 019 2011 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos, As Tabelas De Vencimento Dos Professores De Derrubadas E Os Subsídios Dos Agentes Políticos De Derrubadas..pdf
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Decreto Municipal N 017 2011 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 016 2011 Regulamenta A Lei Municipal N 909 2011, Que Abr Crédito Especial No Orçamento Do Município De Derrubadas..pdf
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Decreto Municipal N 015 2011 Determina A Realização Da Iv Conferência Municipal De Saúde De Derrubadas Rs..pdf
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Decreto Municipal N 014 2011 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 013 2011 Convoca A V Conferência Regional De Segurança Alimentar E Nutricional Sustentável Da Região Celeiro..pdf
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Decreto Municipal N 012 2011 Fixa Valores A Serem Pagos Pelo Município De Derrubadas Em Razão De Convênio Firmado Com A Associação Hospitalar Beneficente Sto Antônio De Ten. Portela..pdf
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Decreto Municipal N 011 2011 Prorroga O Vencimento Do Prazo Para Pagamento Do Programa Troca Troca 2010 2011..pdf
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Decreto Municipal N 010 2011 Fixa Preços De Tarifas De Táxi E De Veículos Similares No Município De Derrubadas..pdf
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Decreto Municipal N 009 2011 Abre Crédito Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município..pdf
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Decreto Municipal N 008 2011 Determina O Número De Cargos Das Classes Do Plano De Carreiras Do Magistério Público Municipal..pdf
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Decreto Municipal N 007 2011 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 18 De Março De 2011..pdf
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Decreto Municipal N 006 2011 Regulamenta O Sorteio Da Premiação Do Programa De Incentivo Ao Comércio Local E Combate A Sonegação Fiscal..pdf
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Decreto Municipal N 005 2011 Concede Desconto Sobre Os Preços Dos Serviços Prestados Pelo Poder Público, Dispostos No Decreto Municipal N 045 2009..pdf
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Decreto Municipal N 004 2011 Fixa Valores De Diarias Pagas Aos Integrantes Do Poder Executivo De Derrubadas..pdf
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Decreto Municipal N 001 2011 Abre Crédito Especial E Suplementar Por Superáit Financeiro No Orçamento Do Município..pdf
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