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Decreto N° 030 2017 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Extraordinário.pdf PDF 36 KB
Decreto N° 029 2017 Fixa O Valor Da Umrf (Unidade Municipal De Referência Fiscal) Para O Ano De 2018..pdf PDF 87 KB
Decreto N° 028 2017 Determina Regime Especial De Trabalho Nas Secretarias De Finanças E Administração E Gabinete Do Prefeito.pdf PDF 83 KB
Decreto N° 027 2017 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar E Da Outras Providências.pdf PDF 6,0 MB
Decreto N° 026 2017 Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, Área De Terra Para Afetação Pública.pdf PDF 162 KB
Decreto N° 025 2017 Fixa Preço Da Hora Máquina Para Serviços Prestados Pelo Poder Público.pdf PDF 168 KB
Decreto N° 024 2017 Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, Área De Terra Para Afetação Pública.pdf PDF 252 KB
Decreto N° 023 2017 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 13 De Outubro De 2017, Sexta Feira.pdf PDF 78 KB
Decreto N° 022 2017 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf PDF 247 KB
Decreto N° 020 2017 Prorroga O Prazo De Adesão Ao Programa De Recuperação De Crédito, Disposto Na Lei Municipal N° 1234, De 25 De Abril De 2017.pdf PDF 86 KB
Decreto N° 019 2017 Altera O Decreto N° 019 2016, Que Define E Regulamenta A Premiação Através Do Termo De Adesão Ao Uso Da Plataforma Do Programa Nfg Do Estado Do Rs.pdf PDF 103 KB
Decreto N° 018 2017 Decreta Ponto Facultativo Em Todas As Repartições Públicas Do Município De Derrubadas No Dia 24 De Julho De 2017, Segunda Feira.pdf PDF 75 KB
Decreto N° 017 2017 Institui A Rede De Apoio À Escola Rae Do Município De Derrubadas Rs.pdf PDF 166 KB
Decreto N° 016 2017 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial.pdf PDF 169 KB
Decreto N° 015 2017 Regulamenta A Participação Popular Durante Os Processos De Elaboração De Discussão Dos Planos Plurianuais, Das Leis E Diretrizes Orçamentárias E Dos Orçamentos.pdf PDF 169 KB
Decreto N° 014 2017 Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município Afetadas Por Enxuradas (Cobrade 12,200).pdf PDF 391 KB
Decreto N° 013 2017 Convoca A Vii Conferência Municipal De Assistência Social.pdf PDF 79 KB
Decreto N° 012 2017 Regulamenta A Utilização Institucional De Telefonia Celular E Internet Móvel Pelas Autoridades E Servidores Da Prefeitura Municipal De Derrubadas.pdf PDF 441 KB
Decreto N° 011 2017 Altera O Decreto N° 028, De 27 De Outubro De 2016, Que Institui O Fórum Municipal De Educação Fme Do Município De Derrubadas Rs.pdf PDF 265 KB
Decreto N° 010 2017 Abre No Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar.pdf PDF 257 KB
Decreto N° 009 2017 Extingue As Atividades Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Bartolomeu Bueno Da Localidade De Santa Fé, Derrubadas.pdf PDF 162 KB
Decreto N° 008 2017 Determina Realização Da 1ª Conferência Municipal De Saúde Das Mulheres Do Município De Derrubadas.pdf PDF 707 KB
Decreto N° 007 2017 Abre Crédito Suplementar, Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 54 KB
Decreto N° 006 2017 Prorroga O Prazo De Vencimento Para O Pagamento Do Programa Troca Troca De Sementes De Milho, Safra E Safrinha E Insumos 2016 2017.pdf PDF 90 KB
Decreto N° 005 2017 Declara De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação.pdf PDF 164 KB
Decreto N° 004 2017 Revoga O Decreto N° 07 2012, E Regulamenta A Lei N° 1.230 De 04 De Abril De 2017, Que Dispõe Sobre A Inspeção Sanitária E Industrial Dos Produtos De Origem Animal.pdf PDF 2,1 MB
Decreto N° 003 2017 Atualiza Os Vencimentos Básicos Dos Cargos Públicos E Os Subsídios Dos Secretários Municipais E Agentes Políticos.pdf PDF 170 KB
Decreto N° 002 2017 Decreta Luto Oficial Nas Repartições Públicas Do Município De Derrubadas.pdf PDF 93 KB
Decreto N° 001 2017 Abre Crédito Suplementar Por Superaívit Financeiro No Orçamento Do Município E Dá Outras Providências.pdf PDF 299 KB