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Lei Municipal Nº 174 1995 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Municipio De Derrubadas Para O Exercicio De 1996..pdf PDF 766 KB
Lei Municipal Nº 173 1995 Autoriza Ao Poder Executivo Ceder O Prédio Da E.m. De 1] Grau João Pessoa De Cabeceira Da Barra Grande..pdf PDF 188 KB
Lei Municipal Nº 172 1995 Estabelece Normas Para Arrecadação Do Iptu,Issqn Fixo,Taxas..pdf PDF 306 KB
Lei Municipal Nº 171 1995 Acrescenta O § 9º No Artigo 97, Subseção I, Seção Ii, Capítulo Iii Da Lei Orgânica,Fixando Prazos Para Encaminhamento Das Propostas Orçamentárias..pdf PDF 175 KB
Lei Municipal Nº 170 1995 Concede Auxílio A Estudante..pdf PDF 159 KB
Lei Municipal Nº 169 1995 Dispõe Sobre A Conversão Para Ufir Dos Valores Do Tributos,Tarifas E Preços Publicos Municipais..pdf PDF 157 KB
Lei Municipal Nº 168 1995 Autoriza O Município Custear No Ano De 1996, A Viatura Da Brigada Militar..pdf PDF 167 KB
Lei Municipal Nº 167 1995 Autoriza O Pagamento De Aluguéis Pelo Município..pdf PDF 52 KB
Lei Municipal Nº 166 1995 Autoriza A Concessão De Subvenção Social..pdf PDF 48 KB
Lei Municipal Nº 165 1995 Dispoe Sobre Construção De Carneiras..pdf PDF 48 KB
Lei Municipal Nº 164 1995 Dispoes Sobre A Lei De Diretrizes Orçamentarias Para O Exercicio De 1196..pdf PDF 1,1 MB
Lei Municipal Nº 163 1995 Autoriza O Poder Executivo Conceder Subvenção Social..pdf PDF 241 KB
Lei Municipal Nº 162 1995Cria O Conselho De Alimentaçao Escolar..pdf PDF 469 KB
Lei Municipal Nº 161 1995 Dispõe Sobre O Regimento Interno Da Previdencia Social Do Servidor Público Municipal De Derrubadas..pdf PDF 950 KB
Lei Municipal Nº 160 1995 Institui O Plano De Seguridade Social Do Servidor Público Municipal De Derrubadas..pdf PDF 871 KB
Lei Municipal Nº 159 1995 Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Convênio Com O Estado, Através Da Secretaria De Educação Para Oferecimento De Merenda..pdf PDF 208 KB
Lei Municipal Nº 158 1995 Dispõe Sobre A Concessão De Adiantamento De Salário A Servidores..pdf PDF 197 KB
Lei Municipal Nº 157 1995 Autoriza Concessão De Recurso Financeiro Para Premiação A Estudante Em Concurso De Redação Sobre A Campanha Do Icms.pdf PDF 197 KB
Lei Municipal Nº 156 1995 Dispõe Sobre A Concessão De Auxílio À Assahi Associação De Amparo..pdf PDF 199 KB
Lei Municipal Nº 155 1995 Autoriza O Poder Executivo Conceder Auxílios Financeiro..pdf PDF 204 KB
Lei Municipal Nº 154 1995 Institui O Conselho Municipal De Assistência Social De Derrubadas..pdf PDF 798 KB
Lei Municipal Nº 153 1995 Autoriza O Poder Exucutivo Municipal Outorgar Escritura Publica A Posseiros De Terrenos Do Mucipio.pdf PDF 673 KB
Lei Municipal Nº 152 1995 Dispoe Sobre O Estatuto Do Servidor Publico Municipal De Derrubadas..pdf PDF 2,9 MB
Lei Municipal Nº 151 1995 Autoriza Ao Poder Executivo Municipal A Locação De Imóvel Para Moradia De Pms..pdf PDF 219 KB
Lei Municipal Nº 150 1995 Prorroga O Prazo Para Pagamento Do Iptu Em Parcela Única, Com Desconto..pdf PDF 160 KB
Lei Municipal Nº 149 1995 Autoriza O Poder Executivo Conceder Reajute No Vencimento Básico Dos Servidores E Professores Públicos Municipais..pdf PDF 195 KB
Lei Municipal Nº 148 1995 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Autorização De Contribuição Mensal À União Dos Vereadores Do Rio Grande Do Sul Uvergs..pdf PDF 209 KB
Lei Municipal Nº 147 1995 Altera O Artigo 3º Da Lei Municipal Nº 35 93 De 18 De Junho De 1993..pdf PDF 166 KB
Lei Municipal Nº 146 1995 Altera O Artigo 5º Da Lei Municipal Nº 20 93 De 02 De Abril De 1993..pdf PDF 168 KB
Lei Municipal Nº 145 1995 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Integrar A Fundação Alto Uruguai De Desenvolvimento Fundau.pdf PDF 727 KB
Lei Municipal Nº 144 1995 Autoriza O Poder Executivo Contratar Em Regime De Emergência, Operadores De Máquinas..pdf PDF 277 KB
Lei Municipal Nº 143 1995 Cria Cargos De Auxiliar De Enfermagem..pdf PDF 220 KB
Lei Municipal Nº 142 1995 Cria Cargos De Monitor De Saúde..pdf PDF 208 KB
Lei Municipal Nº 141 1995 Autoriza A Cedência Do Prèdio Da E.m. De 1º Grau Castro Alves Para Uso Da Sociedade De Damas 13 De Janaeiro De Esquina Colorada..pdf PDF 248 KB
Lei Municipal Nº 140 1995 Altera A Reedação Do § Único Do Art. 1º Da Lei Municipal Nº130 95 De 06 De Fevereiro De 1995..pdf PDF 187 KB
Lei Municipal Nº 139 1995 Autoriza O Poder Executivo Premia Produtores E Consumidores Através De Campanha De Conscientização Para Coibir A Sonegação..pdf PDF 246 KB
Lei Municipal Nº 138 1995 Autoriza A Contratação Emergencial De Professores..pdf PDF 256 KB
Lei Municipal Nº 136 1995 Concede Reajuste Aos Servidores E Professores Públicos Municipais..pdf PDF 198 KB
Lei Municipal Nº 135 1995 Autoriza A Contemplação De Grupos De Produtores Rurais Com Secadores De Leite Fixo.pdf PDF 269 KB
Lei Municipal Nº 134 1995 Concede Auxílio Para Alunos De Curso De Datilografia..pdf PDF 211 KB
Lei Municipal Nº 133 1995 Autoriza A Concessão Da Premiação Para O Campeonato Municipal Varzeano..pdf PDF 219 KB
Lei Municipal Nº 132 1995 Autoriza O Pagamento De Despesas Relativas Aos Festejos Da Semana Do Município..pdf PDF 212 KB
Lei Municipal Nº 131 1995 Acrescenta Artigo Na Lei Municipal Nº 006 93 De 18 De Janeiro De 1993.pdf PDF 249 KB
Lei Municipal Nº 130 1995 Autoriza O Poder Executivo A Adquirir Imóveis..pdf PDF 402 KB
Lei Municipal Nº 129 1995 Autoriza O Município De Derrubadas A Celebrar Convênio Para Operação De Posto De Serviço Telefônico..pdf PDF 218 KB
Lei Municipal Nº 128 1995 Institui O Conselho Municipal De Educação E Cultura..pdf PDF 407 KB
Lei Municipal Nº 127 1995 Autoriza O Município Subsidiar Sêmen..pdf PDF 202 KB
Lei Municipal Nº 126 1995 Concede Reajuste No.pdf PDF 189 KB