Nome Tipo Tamanho
Municipal Nº 212 1996 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Municipio De Derrubadas Para Exercício De 1997..pdf PDF 621 KB
Municipal Nº 211 1996 Estabelece Normas Para A Arrecadação Do Iptu, Issqnfixo, Taxas E Dá Outras Providencias Para O Exercício De 1997..pdf PDF 1,5 MB
Municipal Nº 210 1996 Institui A Gratificação De Natal, Para O Prefeito Municipal, Vece Prefeito Munipal E Vereadores..pdf PDF 179 KB
Municipal Nº 209 1996 Dispôe Sobre A Atualização Monetáriado Município..pdf PDF 421 KB
Municipal Nº 208 1996Dispoe Sobre O Códico De Edificações Do Municipio De Derrubadas..pdf PDF 1,2 MB
Municipal Nº 207 1996 Dispoe Sobre A Lei Das Diretrizes Orçamentarias Para O Exercicio De 1197..pdf PDF 1,1 MB
Municipal Nº 206 1996 Concede Reajuste Nos Vencimentos Dos Servidores..pdf PDF 185 KB
Municipal Nº 205 1996 Autoriza A Concessão De Subvençãosocial.pdf PDF 217 KB
Municipal Nº 204 1996 Institui O Fundo De Previdencia Dos Servidores Públicos Do Município De Derrubadas..pdf PDF 1,3 MB
Municipal Nº 203 1996 Modifica Artigo 116, Paragrafo 2º Da Lei Municipal N ] 068 93.pdf PDF 250 KB
Municipal Nº 202 1996 Altera Dispositivo Da Lei Municipal N] 068 93, De 22 De Dezembro De 1993, Que Dispõe Sobre Os Tributos De Competencia Plena Do Município..pdf PDF 1,6 MB
Municipal Nº 201 1996 Autoriza O Executivo Municipal Assinar Contrato Com O Estado Do Rio Grande Do Sul, Atraves Da Secretaria De Estado Da Educação Para A Execução De Obras..pdf PDF 168 KB
Municipal Nº 200 1996 Concede Auxílio Despesas Alimentação 101ª Zona Eleitoral De Tenente Portela.pdf PDF 206 KB
Municipal Nº 199 1996 Institui O Fundo Municipal De Saúde Fms ..pdf PDF 1,6 MB
Municipal Nº 198 1996 Institui O Conselho Municipal De Saúde..pdf PDF 283 KB
Municipal Nº 197 1996 Cria O Conselho Municipal De Saúde E Bem Estar Social Consares O Fundo Municipaql De Saúde Fms ..pdf PDF 590 KB
Municipal Nº 196 1996 Cria O Fundo Municipal De Assistenciasocial..pdf PDF 619 KB
Municipal Nº 195 1996 Altera A Lei Municipal Nº 153 95, Acrescenta Os Incisios Iv, V, Vi, Vii, E Viii Ao Artigo 1º, 1.pdf PDF 75 KB
Municipal Nº 194 1996 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Renegociar Os Contratos Do Programa Troca Troca.pdf PDF 56 KB
Municipal Nº 193 1996 Dispõe Sobre A Plitíca Municipal De Proteção Aos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Cria O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adloscente..pdf PDF 2,1 MB
Municipal Nº 192 1996 Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Convênio Com O Estado, Através Da Secretaria De Educação Para Oferecimento Da Merenda Escolar..pdf PDF 202 KB
Municipal Nº 191 1996 Concede Reajuste Nos Vencimentos Dos Servidores..pdf PDF 188 KB
Lei Municipal Nº 190 1996 Autoriza O Municipio Abastecer E Manter Equipamentos Rodoviários Emcomodato Com A Cintea..pdf PDF 183 KB
Lei Municipal Nº 189 1996 Autoriza O Município Participar Do Mutirão Pró Construção Do Trecho Da Rs 330, Entre Redentora E Coronel Bicaco.pdf PDF 207 KB
Lei Municipal Nº 188 1996 Abre Credito Especial].pdf PDF 355 KB
Lei Municipal Nº 187 1996 Dispõe Sobre Códico De Postura Do Municipio De Derrubadas..pdf PDF 1,8 MB
Lei Municipal Nº 186 1996 Altera Artigo 4º Da Lei Municipal Nº 183 96 ..pdf PDF 161 KB
Lei Municipal Nº 185 1996 Concede Reajuste Nos Vencimentos Dos Servidores.pdf PDF 159 KB
Lei Municipal Nº 184 1996 Autoriza O Municipio Celebrar Convênio Com Estado Do Rio Grande Do Sul, Atravès Da Secretaria De Educação Para Contratação De Professores Funcionários (Padrem).pdf PDF 362 KB
Lei Municipal Nº 183 1996 Autoriza A Contratação Emergencial De Professores..pdf PDF 229 KB
Lei Municipal Nº 182 1996 Dispôe Sobre O Parcelamento E Uso Do Solo Urbano..pdf PDF 634 KB
Lei Municipal Nº 181 1996 Dispõe Sobre O Plano De Auxilio Para Entidades Sociais, De Interese Comunitário..pdf PDF 439 KB
Lei Municipal Nº 180 1996 Autoriza O Poder Executivo A Participar Do Programa Emergencial De Crédito De Manutenção E Apoio A Pequenos Produtores Rurais..pdf PDF 334 KB
Lei Municipal Nº 179 1996 Autoriza O Municipio Receber Máquinas, Veículos E Equipamentos Em Contato Com A Extinta Cintea..pdf PDF 167 KB
Lei Municipal Nº 178 1996 Concede Reajuste Nos Vencimentos Dos Servidores..pdf PDF 174 KB
Lei Municipal Nº 177 1996 Autoriza O Executivo Municipal Trocar Modelo De Caminão Adquirido Por Consórcio..pdf PDF 185 KB
Lei Municipal Nº 176 1996 Autoriza O Poder Executivo Realizar Operação De Crédito Com O Fundo De Investimentos Urbanos Fundurbano.pdf PDF 251 KB