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Projeto De Lei Nº 052 2023 Cria O Cargo De Agente De Combate Às Endemias, No Quadro De Cargos De Natureza Permanente, Autoriza A Contratação De Pessoal Para O Referido Cargo.pdf PDF 2,3 MB
Projeto De Lei Nº 051 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 2,7 MB
Projeto De Lei Nº 050 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Prorrogar A Vigência Das Leis Municipais Que Especifica.pdf PDF 1,5 MB
Projeto De Lei Nº 049 2023 Autoriza O Município De Derrubadas A Aderir Ao Programa Pavimenta, Regulamentado Pelo Decreto Nº 55.951 2021 Do Estado Do Rs.pdf PDF 739 KB
Projeto De Lei Nº 048 2023 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 838 KB
Projeto De Lei Nº 047 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 1,4 MB
Projeto De Lei Nº 046 2023 Altera A Redação Do Parágrafo Único Da Lei Municipal Nº 833 2009, Que Cria O Programa Renda Leite I, Institui Bônus Para Comercialização E Autoriza Convênio.pdf PDF 807 KB
Projeto De Lei Nº 045 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 835 KB
Projeto De Lei Nº 044 2023 Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Derrubadas Para O Exercício Financeiro De 2024.pdf PDF 3,4 MB
Projeto De Lei Nº 043 2023 Dispõe Sobre A Manutenção Do Programa De Subsídio Para Produção De Silagem Aos Produtores Rurais Do Município De Derrubadas.pdf PDF 878 KB
Projeto De Lei Nº 042 2023 Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura Do Município De Derrubadas; Cria O Conselho Municipal De Políticas Culturais E Fundo Municipal De Cultura.pdf PDF 19 MB
Projeto De Lei Nº 041 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 1,3 MB
Projeto De Lei Nº 040 2023 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 834 KB
Projeto De Lei Nº 039 2023 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Subvenção Social Ao Centro De Tradições Gaúchas Veteranos Da Tradição, Do Município De Derrubadas Rs.pdf PDF 844 KB
Projeto De Lei Nº 038 2023 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Econômico À Cooperativa Mista Yucumã Cooperyucumã.pdf PDF 855 KB
Projeto De Lei Nº 037 2023 Dispõe Sobre A Regulamentação Da Lei 14.434 De 2022, Cria O Completivo Remuneratório.pdf PDF 1,7 MB
Projeto De Lei Nº 036 2023 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 836 KB
Projeto De Lei Nº 035 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 5,4 MB
Projeto De Lei Nº 034 2023 Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.a..pdf PDF 1,5 MB
Projeto De Lei Nº 033 2023 Cria Cargos No Quadro De Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas, Disposto No Art. 13 Da Lei Municipal 1048 2013 E Altera Parágrafos Da Lei Municipal Nº 1289 2018.pdf PDF 5,1 MB
Projeto De Lei Nº 032 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar Por Redução De Dotações No Orçamento Do Município.pdf PDF 1,3 MB
Projeto De Lei Nº 031 2023 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exxercício De 2024.pdf PDF 24 MB
Projeto De Lei Nº 030 2023 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 1,2 MB
Projeto De Lei Nº 029 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Imóvel Em Doação, Sem Ônus, Para Fins De Afetação Pública, Atribui Nome De Rua.pdf PDF 1,3 MB
Projeto De Lei Nº 028 2023 Dispõe Sobre O Programa De Subsídio Para O Plantio De Milho Da Safra 2023 2024, Aos Produtores Rurais De Derrubadas.pdf PDF 845 KB
Projeto De Lei Nº 027 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Desapropriar Área De Terra.pdf PDF 890 KB
Projeto De Lei Nº 026 2023 Cria O Cargo De Agente Comunitário De Saúde No Quadro De Cargos De Natureza Permanente, Autoriza A Contratação De Pessoal Para O Referido Cargo.pdf PDF 3,8 MB
Projeto De Lei Nº 025 2023 Autoriza O Poder Executivo A Efetuar A Contratação Emergencial De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E Por Tempo Determinado.pdf PDF 3,2 MB
Projeto De Lei Nº 025 2023 (Substitutivo) Autoriza O Poder Executivo A Efetuar A Contratação Emergencial De Pessoal Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público E ....pdf PDF 4,1 MB
Projeto De Lei Nº 024 2023 Abre Crédito Adicional Suplementar, Por Redução De Dotações E Especial, Por Excesso De Arrecadação, No Orçamento Do Município.pdf PDF 1,5 MB
Projeto De Lei Nº 023 2023 Autoriza O Poder Executivo A Realizar Concessão De Uso De Bens Públicos.pdf PDF 5,2 MB
Projeto De Lei Nº 022 2023 Prorroga A Vigência Da Lei Municipal Nº 1.020 De 2013, Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Concessão De Uso De Bem Público.pdf PDF 785 KB
Projeto De Lei Nº 021 2023 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Termo Aditivo Ao Convênio Celebrado Com A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio De Tenente Portela.pdf PDF 840 KB
Projeto De Lei Nº 020 2023 Altera Os Arts. 1º E 2º Da Lei Municipal Nº 1371 2019, Que Dispõe Sobre O Programa Municipal De Incentivo Ao Desenvolvimento Da Suinocultura E Avicultura No Município.pdf PDF 1,5 MB
Projeto De Lei Nº 019 2023 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Social À Associação Hospitalar De Caridade De Três Passos.pdf PDF 729 KB
Projeto De Lei Nº 018 2023 Dispõe Sobre A Organização E Instalação De Serviços Civis E Auxiliares Na Modalidade De Bombeiro Voluntário....pdf PDF 2,6 MB
Projeto De Lei Nº 017 2023 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Subvenção Social À Cooperativa Mista Yucumã, Abre Crédito Adicional Suplementar.pdf PDF 1,5 MB
Projeto De Lei Nº 016 2023 Ratifica A 2ª Alteração Do Contrato De Consórcio Intermunicipal E Interestadual De Municípios Sc, Pr, Rs Consad.pdf PDF 878 KB
Projeto De Lei Nº 015 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Despesas Com A Realização Do Festival Da Canção De Derrubadas I Canto Do Yucumã.pdf PDF 690 KB
Projeto De Lei Nº 014 2023 Dispõe Sobre O Programa De Fomento Ao Comércio Local E Combate À Sonegação Fiscal Para Os Exercícios Financeiros De 2023 E 2024.pdf PDF 2,4 MB
Projeto De Lei Nº 013 2023 Abre Crédito Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 820 KB
Projeto De Lei Nº 012 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Desapropriar Área De Terra.pdf PDF 829 KB
Projeto De Lei Nº 011 2023 Concede Subsídio Nos Contratos De Insumos E Semente De Milho, Programa Troca Troca, Aos Produtores Rurais.pdf PDF 931 KB
Projeto De Lei Nº 010 2023 Altera A Redação E Revoga Parágrafos Do Art. 41 Da Lei Municipal Nº 1139 2015.pdf PDF 786 KB
Projeto De Lei Nº 009 2023 Autoriza O Poder Executivo A Formalizar Convênio De Repasse De Subvenção Social Ao Esporte Clube Flamengo, Associação Esportiva.pdf PDF 887 KB
Projeto De Lei Nº 008 2023 Abre Crédito Adicional E Suplementar, Por Redução De Dotações E Especial Por Excesso De Arrecadação No Orçamento Do Município.pdf PDF 1,3 MB
Projeto De Lei Nº 007 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Receber Imóveis Em Doação, Sem Ônus, Para Fins De Afetação Pública.pdf PDF 1,4 MB
Projeto De Lei Nº 006 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar A Venda Ou Dação Em Pagamento De Bens Móveis.pdf PDF 1,6 MB
Projeto De Lei Nº 005 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal De Derrubadas A Receber Em Comodato Bens Móveis De Propriedade Do Consórcio Cigres.pdf PDF 1,7 MB
Projeto De Lei Nº 004 2023 Autoriza O Poder Executivo A Conceder Subvenção Social A Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio De Tenente Portela.pdf PDF 1,4 MB
Projeto De Lei Nº 003 2023 Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Termo De Cessão De Uso De Um Veículo Ao Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Derrubadas.pdf PDF 871 KB
Projeto De Lei Nº 002 2023 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Reposição Salarial Ao Prefeito E Vice Prefeito, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1402 De 2020.pdf PDF 809 KB
Projeto De Lei Nº 001 2023 Autoriza O Poder Executivo De Derrubadas A Conceder Reposição Salarial E Aumento Real No Percentual, Ao Quadro De Servidores Públicos Do Município De Derrubadas.pdf PDF 853 KB