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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA 03/21

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÁO (SPGG), com fulcro no art. 90 da Constituição Estadual, COMUNICA que estão disponíveis para Consulta Pública as minutas de contrato e edital de concorrência internacional para concessão do PARQUE ESTADUAL DO TURVO, com o objetivo de receber contribuições da sociedade civil para aprimoramento dos referidos documentos.
O escopo do projeto compreende a concessão de uso de áreas, atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinada à requalificação, modernização, operação e manutenção do PARQUE ESTADUAL DO TURVO.
As minutas de edital e contrato, bem como os estudos do projeto, estão disponíveis no sítio eletrônico: https://parcerias.rs.gov.br/parques-ambientais
Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES disponível no link: http://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/637455?lang=pt-BR
A data limite para as contribuições é 15 de outubro de 2021
Izabel Matte
Secretária de Planejamento, Governança e Gestão, em exercício
Leonardo Maranhão Busatto
Secretário Extraordinário de Parcerias
Protocolo: 2021000598605
CONSULTA PÚBLICA

Servidores da Prefeitura Municipal de Derrubadas participam de Seminário Nacional de Educação Fiscal

O Evento ocorreu no dia 15 de setembro, às 14h, em formato virtual, e objetivou fomentar uma discussão de interesse dos municípios e Estados sobre recuperação econômica e desenvolvimento. Assunto de grande relevância diante da escassez de recursos públicos e da evasão das riquezas nacionais.

Participaram do Seminário os Servidores da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD).

Ao longo do Seminário, também foi enfatizada a importância da participação dos municípios e população em geral no “Receita Certa”, nova modalidade de premiação aos participantes do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O “Receita Certa” foi lançado no dia 31/08 e visa assegurar que parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, seja distribuída a título de premiação em dinheiro, trimestralmente, aos cidadãos consumidores que estejam cadastrados no NFG e que solicitem a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra.

Para o primeiro trimestre de contabilização do Receita Certa valem as notas com CPF, solicitadas entre 1º de setembro e 30 de novembro, com o primeiro pagamento de prêmios previsto para dezembro de 2021. Para participar basta estar cadastrado no NFG e solicitar o CPF na nota fiscal na hora da compra. Para cada R$ 1,00 em compras com CPF na nota será gerado um ponto.                                                                             

A participação dos municípios gaúchos na iniciativa, também garante pontuação no âmbito do Programa de Integração Tributária (PIT), proporcionando um incremento de receita para o município.

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Derrubadas vai começar a aplicar terceira dose já nesta semana

Derrubadas anuncia que idosos acima de 70 anos, serão os primeiros a receber a vacina de reforço contra a covid-19.
Conforme cronograma, as aplicações iniciarão em pessoas que receberam a última dose a mais de 6 meses.
Para a dose de reforço, primeiramente o município contará com 12 doses de vacinas da Pfizer, repassadas pela 2ª CRS (Frederico Westphalen) e serão aplicadas em domicílio.
Concluída a vacinação para este público, a campanha seguirá para as demais faixas etárias conforme cronograma da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município.
Ainda conforme a Secretaria, a importância da dose de reforço, se da, através de estudos sugerindo que a proteção das vacinas pode cair com o tempo, sobretudo diante de variantes mais contagiosas, como a delta.
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Escolas municipais apresentam projetos do Programa A União Faz a Vida

Todos os anos, as atividades pedagógicas desenvolvidas pelas escolas municipais estão voltadas às ações do Programa “A União Faz a Vida” (PUFV), programa implementado na Rede Pública Municipal de Ensino de Derrubadas, através de parceria entre o SICREDI Raízes e a Administração Municipal.

Por meio da “Metodologia de Projetos”, prevista para o programa, os alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental constroem e vivenciam atitudes e valores de cooperação e cidadania. Os estudantes participam do movimento de aprendizagem, por meio da construção de diferentes perguntas: De onde vêm os alimentos? O que mais gostamos em nossa cidade? Quais foram as descobertas durante a pandemia? Que marcas a pandemia nos deixou? Qual a importância de termos bons hábitos alimentares em tempos de pandemia? Por que precisamos de uma horta na nossa escola? Entre tantas outras curiosidades apresentadas pelos alunos no decorrer do ano letivo.

Com o PUFV, mais do que apresentar respostas a essas perguntas, o aluno é instigado a ir em busca das respostas, sendo protagonista de sua própria aprendizagem.

Os projetos desenvolvidos, por meio das ações do PUFV, foram apresentados na terça-feira, dia 30 de agosto, pela Equipe Gestora das Escolas, Representantes dos Alunos e Equipe da SMECD, aos integrantes do Comitê Gestor do PUFV, Professores da UCEFF, parceiros do programa e representantes da Cooperativa SICREDI.

O encontro ocorreu de maneira on-line, devido às medidas de saúde e segurança impostas pela pandemia e contou com a participação do Vice-presidente da Cooperativa SICREDI Raízes RS/SC/MG, Senhor Adir Francisco Salante.

Todos os Projetos foram aprovados pelo Comitê Gestor do PUFV, sendo que cada turma receberá uma importância em dinheiro para adquirir materiais ou investir em recursos necessários para a culminância dos projetos.

A SMECD agradece a participação, o envolvimento e o empenho dos estudantes, professores e equipes gestoras das escolas na realização de todas as ações do PUFV. Somos cientes, que ao disseminarmos princípios de cooperação e de cidadania nas escolas, estamos contribuindo para o desenvolvimento humano e a qualificação integral dos nossos alunos.

Foto PUFV APresentação dos Projetosde

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